.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 31/08/2022
Número
3
Legislatura
0003-2022
Ementa

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2011; Nº. 002/2012; Nº. 003/2014; 002/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 3
Alteram ou Revogam - 3/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3/2022
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.
.
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 29/03/2024

Portal atualizado em: 14/02/2024 11:42:05

.

Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.