.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2880/2018 | FIXA O VALOR REFERENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 18/03/2019 | Detalhes |
2879/2018 | FIXA O VALOR VENAL DOS TERRENOS E PRÉDIOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 18/03/2019 | Detalhes |
2878/2018 | FIXA O VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 18/03/2019 | Detalhes |
2877/2018 | FIXA O VALOR DA PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO PARA OS COMÉRCIOS E A TAXA DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 | 18/03/2019 | Detalhes |
2876/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2019 | Detalhes |
2875/2018 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2018 | 18/03/2019 | Detalhes |
2874/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 18/03/2019 | Detalhes |
2873/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 18/03/2019 | Detalhes |
2872/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 18/03/2019 | Detalhes |
2871/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 18/03/2019 | Detalhes |
2870/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 18/03/2019 | Detalhes |
2869/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 18/03/2019 | Detalhes |
2868/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 18/03/2019 | Detalhes |
2867/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 18/03/2019 | Detalhes |
2866/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 18/03/2019 | Detalhes |
2865/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS | 18/03/2019 | Detalhes |
2864/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 12/11/2018 | Detalhes |
2863/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 18/10/2018 | Detalhes |
2862/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 17/10/2018 | Detalhes |
2861/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA | 18/09/2018 | Detalhes |
2860/2018 | REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.753/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018 | 18/09/2018 | Detalhes |
2859/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 04/09/2018 | Detalhes |
2858/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 29/08/2018 | Detalhes |
2857/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 29/08/2018 | Detalhes |
2856/2018 | RETIFICA O DECRETO N.º 2.848/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 21/08/2018 | Detalhes |
2855/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICA | 14/08/2018 | Detalhes |
2854/2018 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2018 | Detalhes |
2853/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 07/08/2018 | Detalhes |
2852/2018 | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2018 | Detalhes |
2851/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | 31/07/2018 | Detalhes |
.
.
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 16/04/2024 14:10:23
.