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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
43/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO 13/12/2019
42/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 09/12/2019
41/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 09/12/2019
40/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/12/2019
39/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019. 03/12/2019
38/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 02/12/2019
37/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 02/12/2019
36/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 25/11/2019
35/2019 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 22/11/2019
34/2019 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA N.° 028/2019 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 22/11/2019
33/2019 DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 22/11/2019
32/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 022/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/11/2019
31/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019 12/11/2019
29/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019 04/11/2019
28/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019 21/10/2019
27/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2019
26/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM MOVEL 21/10/2019
25/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR E PROCEDER O LANÇAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E COBRANÇAS RELATIVAS AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/09/2019
24/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ADNELSON COSTA E SILVA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA TESOURARIA EM RAZÃO DA SAÍDA DE SERVIDOR PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2019
23/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 056/2013 DE 02 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2019
22/2019 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 14/08/2019
21/2019 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MARISTELA PEREIRA SILVA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2019
20/2019 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 30/07/2019
19/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2015 30/07/2019
18/2019 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA A EFETIVAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA – LEI COMPLEMENTAR N.° 123/06). 30/07/2019
17/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO N.º 001/2019 19/06/2019
16/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2015 19/06/2019
15/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2013, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 26 DE JANEIRO DE 2014 19/06/2019
14/2019 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 16/05/2019
13/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2019
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Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
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