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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3071/2020 | FIXA O VALOR VENAL DOS TERRENOS E PRÉDIOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 30/12/2020 | Detalhes |
3070/2020 | FIXA O VALOR REFERENCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 30/12/2020 | Detalhes |
3069/2020 | FIXA O VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 30/12/2020 | Detalhes |
3068/2020 | FIXA O VALOR DA PRORROGAÇÃO DE HORÁRIO PARA OS COMÉRCIOS E A TAXA DE ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | 30/12/2020 | Detalhes |
3067/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 30/12/2020 | Detalhes |
3066/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 23/12/2020 | Detalhes |
3065/2020 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2020 | Detalhes |
3062/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 16/12/2020 | Detalhes |
3061/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 15/12/2020 | Detalhes |
3060/2020 | REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020 | 14/12/2020 | Detalhes |
3059/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR) | 10/12/2020 | Detalhes |
3058/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 09/12/2020 | Detalhes |
3057/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA | 03/12/2020 | Detalhes |
3056/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 03/12/2020 | Detalhes |
3055/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AO DIA QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 03/12/2020 | Detalhes |
3054/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 26/11/2020 | Detalhes |
3053/2020 | REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2020 | 18/11/2020 | Detalhes |
3052/2020 | RETIFICA O DECRETO N.º 3.024/2020, DE 28 DE JULHO 2.020, QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB | 10/11/2020 | Detalhes |
3051/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 03/11/2020 | Detalhes |
3050/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 03/11/2020 | Detalhes |
3049/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 20/10/2020 | Detalhes |
3048/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 02/10/2020 | Detalhes |
3047/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 02/10/2020 | Detalhes |
3046/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 02/10/2020 | Detalhes |
3045/2020 | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1551/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/09/2020 | Detalhes |
3044/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E QUARENTENA DECORRENTES DA COVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/09/2020 | Detalhes |
3043/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 16/09/2020 | Detalhes |
3042/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 2.971/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, N.º 2.972/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N.º 2.978/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, N.º 2.981/2020, DE ... | 15/09/2020 | Detalhes |
3041/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA | 15/09/2020 | Detalhes |
3040/2020 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19... | 11/09/2020 | Detalhes |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 22/03/2024
Portal atualizado em: 14/02/2024 11:42:05
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