Prefeitura Municipal de Ocauçu

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
73/2020	DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO	30/12/2020
72/2020	(DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA	30/12/2020
71/2020	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO	23/12/2020
70/2020	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019	14/12/2020
69/2020	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/11/2020
68/2020	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/11/2020
67/2020	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)	13/11/2020
66/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019	03/11/2020
65/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019	06/10/2020
64/2020	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019	30/09/2020
63/2020	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 056/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/09/2020
62/2020	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	18/09/2020
61/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
60/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
59/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
58/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
57/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
56/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
55/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU)	14/08/2020
54/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU)	14/08/2020
53/2020	(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
52/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
51/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
50/2020	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR QUE PRETENDE CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU	14/08/2020
49/2020	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019	12/08/2020
48/2020	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA N.º 021/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019	31/07/2020
47/2020	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO	15/07/2020
46/2020	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019	18/06/2020
45/2020	DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL	19/06/2020
44/2020	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEOBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/06/2020

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