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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3167/2021 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVOAOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS). 16/12/2021
3166/2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR). 16/12/2021
3165/2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL). 16/12/2021
3164/2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL). 16/12/2021
3155/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 27/10/2021
3154/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 22/10/2021
3153/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 22/10/2021
3152/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 22/10/2021
3151/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 22/10/2021
3149/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 08/10/2021
3145/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 20/09/2021
3144/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 20/09/2021
3143/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 20/09/2021
3142/2021 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONFERÊNCIA DA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/09/2021
3140/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 03/09/2021
3139/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 02/09/2021
3136/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 09/08/2021
3134/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 23/07/2021
3130/2021 DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2021
3129/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 15/07/2021
3128/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE OCAUÇU DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/07, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 14/07/2021
3127/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE OCAUÇU DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1.565/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO IX AMBOS DO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL 1.392/09, DE 29 DE ABRIL DE 2009 14/07/2021
3125/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 02/07/2021
3124/2021 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 02/07/2021
3123/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 02/07/2021
3122/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 02/07/2021
3121/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24/06/2021
3120/2021 REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 24/06/2021
3119/2021 REGULAMENTA REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2021
3112/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVD-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2021
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Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
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