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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3167/2021 | (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVOAOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS). | 16/12/2021 | Detalhes |
3166/2021 | (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR). | 16/12/2021 | Detalhes |
3165/2021 | (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL). | 16/12/2021 | Detalhes |
3164/2021 | (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL). | 16/12/2021 | Detalhes |
3155/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 27/10/2021 | Detalhes |
3154/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 22/10/2021 | Detalhes |
3153/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 22/10/2021 | Detalhes |
3152/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 22/10/2021 | Detalhes |
3151/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 22/10/2021 | Detalhes |
3149/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 08/10/2021 | Detalhes |
3145/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 20/09/2021 | Detalhes |
3144/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 20/09/2021 | Detalhes |
3143/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 20/09/2021 | Detalhes |
3142/2021 | DISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONFERÊNCIA DA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2021 | Detalhes |
3140/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 03/09/2021 | Detalhes |
3139/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 02/09/2021 | Detalhes |
3136/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 09/08/2021 | Detalhes |
3134/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 23/07/2021 | Detalhes |
3130/2021 | DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2021 | Detalhes |
3129/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 15/07/2021 | Detalhes |
3128/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE OCAUÇU DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/07, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 | 14/07/2021 | Detalhes |
3127/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE OCAUÇU DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1.565/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 QUE ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O INCISO IX AMBOS DO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL 1.392/09, DE 29 DE ABRIL DE 2009 | 14/07/2021 | Detalhes |
3125/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 02/07/2021 | Detalhes |
3124/2021 | (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 02/07/2021 | Detalhes |
3123/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 02/07/2021 | Detalhes |
3122/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 02/07/2021 | Detalhes |
3121/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 24/06/2021 | Detalhes |
3120/2021 | REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 | 24/06/2021 | Detalhes |
3119/2021 | REGULAMENTA REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2021 | Detalhes |
3112/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVD-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/05/2021 | Detalhes |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 16/04/2024 14:10:23
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