.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO IRÁ AUXILIAR A PREFEITURA A IDENTIFICAR QUAIS ...

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
30/05/2020 Não ocorrerá presencialmente
STATUS
Finalizado
ASSUNTO

A participação da população irá auxiliar a Prefeitura a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.  

 

As audiências públicas presenciais, neste momento substituídas pelo meio de comunicação eletrônico, funcionam como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

DESCRIÇÃO

A participação da população irá auxiliar a Prefeitura a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.  

 

As audiências públicas presenciais, neste momento substituídas pelo meio de comunicação eletrônico, funcionam como instrumentos de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011

Excepcionalmente e pelos motivos acima, não será realizada audiência pública presencial para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1.º quadrimestre de 2020 disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º e Artigo 48 da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 

Arquivos

DOCUMENTOS AUXILIARES

DOCUMENTOS

Documentos para Análise

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.
.
.

Versão do sistema: 2.0.0 - 21/06/2024

Portal atualizado em: 17/06/2024 16:41:11

.

Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.