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Ocauçu, sexta-feira, 09 de junho de 2023 
(14) 3475-1204
Atendimento: Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.
Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?
Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.
Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀
| ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| A audiência visa tratar de assuntos relacionados ao 12 Quadrimestre de 2023. | Em progresso | 30/05/2023 | 30/05/2023 | 20:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 1.º quadrimestre de 2023 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).... | Em progresso | 25/05/2023 | 25/05/2023 | 19:00:00 | Detalhes |
| tratará de assuntos pertinentes à proposta e a elaboração da “LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024”, na qual serão colhidas e recebidas sugestões e propostas “por escrito”. | Em progresso | Não permite votação online | 13/04/2023 | 19:00:00 | Detalhes |
| ASSUNTOS RELACIONADOS AO 3º QUADRIMESTRE /2022 | Finalizado | 14/02/2023 | 14/02/2023 | 19:00:00 | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 1.º quadrimestre de 2022 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).... | Finalizado | 26/05/2022 | 26/05/2022 | 19:00:00 | Detalhes |
| Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceituam os termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata... | Finalizado | 13/04/2022 | 13/04/2022 | 19:00:00 | Detalhes |
| A audiência visa tratar de assuntos relacionados ao 2º Quadrimestre de 2021. | Finalizado | 24/11/2021 | 24/11/2021 | 19:00:00 | Detalhes |
| Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 2.º quadri... | Finalizado | 29/09/2021 | 29/09/2021 | 09:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021A baixo encontra-se o formulário para participação da Audiência Pública Eletrônica para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022/2025 e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. | Finalizado | 27/08/2021 | 27/08/2021 | 09:00:00 | Detalhes |
| Audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1.º quadrimestre de 2021 | Finalizado | 31/05/2021 | 31/05/2021 | 09:00:00 | Detalhes |
| Audiência Publica da Saúde 1.º Quadrimestre de 2021 | Finalizado | 31/05/2021 | 31/05/2021 | 09:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 CONSIDERANDO a existência de pandemia do Coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS;... | Finalizado | 13/04/2021 | 13/04/2021 | 09:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2021 3º Quadrimestre Saúde | Finalizado | 12/04/2021 | 12/04/2021 | 09:00:00 | Detalhes |
| EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, refe... | Finalizado | 28/02/2021 | 26/02/2021 | 19:00:00 | Detalhes |
| A foi inserida em nosso ordenamento jurídico para estabelecer, de modo geral, normas de finanças púbicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Trata-se, em linhas esparsas, de diversas regras para que o gestor público não comprometa a Administração Pública (no campo fin... | Finalizado | 30/09/2020 | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| Para elaboração da “LOA - Lei Orçamentária Anual - 2021” conforme disposto no Artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal | Finalizado | 31/08/2020 | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 | Finalizado | 29/06/2020 | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| A participação da população irá auxiliar a Prefeitura a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública. As audiências públicas presenciais, neste momento substituídas pel... | Finalizado | 30/05/2020 | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| DÊ A SUA SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021 | Finalizado | 14/04/2020 | 14/04/2020 | 00:00:00 | Detalhes |
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