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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.

Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.

PARTICIPAÇÃO ONLINE

Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?

Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.

Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS

ASSUNTO STATUS PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) DETALHES
que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 1.º quadrimestre de 2025 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal Em progresso 28/05/2025 28/05/2025 | 19:00:00
tratará de assuntos pertinentes à proposta e a elaboração da “LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026”, na qual serão colhidas e recebidas sugestões e propostas “por escrito” Em progresso 10/04/2025 10/04/2025 | 19:30:00
tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 3.º quadrimestre de 2024 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em progresso 25/02/2025 26/02/2025 | 19:30:00
A Prefeitura de Ocauçu, por meio da Chefia de Gabinete, convidar todos os produtores de audiovisual, trabalhadores e  trabalhadoras da cultura, artistas, os coletivos de arte e fazeres culturais, as comunidades de terreiros, mestres e mestras da cultura, litera... Finalizado 10/05/2024 10/05/2024 | 18:00:00
A Prefeitura de Ocauçu, por meio da Chefe de Gabinete, convidar todos os produtores de audiovisual, trabalhadores e  trabalhadoras da cultura, artistas, os coletivos de arte e fazeres culturais, as comunidades de terreiros, mestres e mestras da cultura, literat... Finalizado 10/05/2024 10/05/2024 | 18:00:00
elaboração da “LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2025”, Finalizado 11/04/2024 11/04/2024 | 19:30:00
que tratará de assuntos pertinentes à proposta e a elaboração da “LOA – Lei Orçamentária Anual - 2024”, na qual serão colhidas e recebidas sugestões e propostas “por escrito”. Finalizado 30/08/2023 30/08/2023 | 19:00:00
A audiência visa tratar de assuntos relacionados ao 12 Quadrimestre de 2023.  Finalizado 30/05/2023 30/05/2023 | 20:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 1.º quadrimestre de 2023 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).... Finalizado 25/05/2023 25/05/2023 | 19:00:00
tratará de assuntos pertinentes à proposta e a elaboração da “LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024”, na qual serão colhidas e recebidas sugestões e propostas “por escrito”. Finalizado Não permite votação online 13/04/2023 | 19:00:00
ASSUNTOS RELACIONADOS AO 3º QUADRIMESTRE /2022 Finalizado 14/02/2023 14/02/2023 | 19:00:00
AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 1.º quadrimestre de 2022 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).... Finalizado 26/05/2022 26/05/2022 | 19:00:00
Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceituam os termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata... Finalizado 13/04/2022 13/04/2022 | 19:00:00
A audiência visa tratar de assuntos relacionados ao 2º Quadrimestre de 2021. Finalizado 24/11/2021 24/11/2021 | 19:00:00
Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 2.º quadri... Finalizado 29/09/2021 29/09/2021 | 09:00:00
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021A baixo encontra-se o formulário para participação da Audiência Pública Eletrônica para elaboração do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2022/2025 e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022. Finalizado 27/08/2021 27/08/2021 | 09:00:00
Audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1.º quadrimestre de 2021  Finalizado 31/05/2021 31/05/2021 | 09:00:00
Audiência Publica da Saúde 1.º Quadrimestre de 2021 Finalizado 31/05/2021 31/05/2021 | 09:00:00
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 CONSIDERANDO a existência de pandemia do Coronavírus (COVID-19), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde – OMS;... Finalizado 13/04/2021 13/04/2021 | 09:00:00
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2021 3º Quadrimestre Saúde Finalizado 12/04/2021 12/04/2021 | 09:00:00
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, refe... Finalizado 28/02/2021 26/02/2021 | 19:00:00
A  foi inserida em nosso ordenamento jurídico para estabelecer, de modo geral, normas de finanças púbicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Trata-se, em linhas esparsas, de diversas regras para que o gestor público não comprometa a Administração Pública (no campo fin... Finalizado 30/09/2020 Não ocorrerá presencialmente
Para elaboração da “LOA - Lei Orçamentária Anual - 2021” conforme disposto no Artigo 48, parágrafo único da Lei de Responsabilidade Fiscal Finalizado 31/08/2020 Não ocorrerá presencialmente
AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020 Finalizado 29/06/2020 Não ocorrerá presencialmente
A participação da população irá auxiliar a Prefeitura a identificar quais as áreas prioritárias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade à gestão pública.   As audiências públicas presenciais, neste momento substituídas pel... Finalizado 30/05/2020 Não ocorrerá presencialmente
DÊ A SUA SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021   Finalizado 14/04/2020 14/04/2020 | 00:00:00 
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