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AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 001/2021CONVOCAR AS ENTIDADES DE CL...

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
28/02/2021 26/02/2021 | 19:00:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021

Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 3.º quadrimestre de 2020 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A forma de participação e apresentação de contribuições será informada durante a audiência pública bem como de forma ONLINE através do endereço:  https://www.ocaucu.sp.gov.br/audiencia-publica e pelo envio das sugestões ou pela solicitação de informações através do e-mail: finanças@ocaucu.sp.gov.br até o dia 28/02/2021 às 17h.

 

 

DESCRIÇÃO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021

 

JOAO BENEDITO COSTA E SILVA Prefeito do Município de Ocauçu, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:

 

RESOLVE:

 

Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” que tratará de assuntos pertinentes à demonstração e avaliação das metas fiscais, referente ao 3.º quadrimestre de 2020 assegurando o disposto no parágrafo quarto do Artigo 9.º da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

 

A forma de participação e apresentação de contribuições será informada durante a audiência pública bem como de forma ONLINE através do endereço:  https://www.ocaucu.sp.gov.br/audiencia-publica e pelo envio das sugestões ou pela solicitação de informações através do e-mail: finanças@ocaucu.sp.gov.br até o dia 28/02/2021 às 17h.

 

As contribuições e as críticas recebidas sobre o assunto e demais dados específicos sobre a matéria, objeto desta AUDIÊNCIA PÚBLICA estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal na Secretaria Municipal de Administração.

 

DATA DA AUDIÊNCIA: 26 de fevereiro de 2020 (Quarta-Feira)

 

HORÁRIO: 19h00

                                                             

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Ocauçu

 

Rua Jacy Tavares Boechat n.º 32

 

Município de Ocauçu, SP, em 18 de fevereiro de 2020.

 

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