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AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.° 003/2021 3° QUADRIMESTRE SAðDE

Descrição

SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
12/04/2021 12/04/2021 | 09:00:00
STATUS
Finalizado
ASSUNTO

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2021 3º Quadrimestre Saúde

DESCRIÇÃO

Convocar as entidades de classe, associações civis, religiosas, comunitárias e munícipes em geral para participarem da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” conforme preceituam os termos do artigo 36 § 5.º, da Lei Complementar n.º 141, de 13 de Janeiro de 2012 § 5o,  (O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput).

 

A audiência vai tratar de assuntos relacionados ao 3.º Quadrimestre de 2020.

 

As contribuições e críticas recebidas sobre o assunto e demais dados específicos sobre a matéria, objetos desta AUDIÊNCIA PÚBLICA estarão à disposição dos interessados na sede da Diretoria Municipal de Saúde ou com o Conselho Municipal de Saúde. 

 

DATA: de 07 a 12 de abril de 2021

 

LOCAL: Considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização Mundial da Saúde a referida audiência será realizada ONLINE através do endereço: https://www.ocaucu.sp.gov.br/audiencia-publica

 

Município de Ocauçu, SP, em 07 de abril de 2021.

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DOCUMENTOS AUXILIARES

DOCUMENTOS

Dados Saúde 3º Quadrimestre

Edital

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Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
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