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Ocauçu, terça-feira, 27 de setembro de 2022 Telefone (14) 3475-1204

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
53/2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EMCONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18DE AGOSTO DE 201909/09/2022
52/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS09/09/2022
51/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E EXPANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS06/09/2022
3213/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO01/09/2022
1991/2022DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR...01/09/2022
1990/2022DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR...01/09/2022
1989/2022DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO “PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCAUÇU – PAS” E, DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS01/09/2022
1988/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E RUA DO DISTRITOINDUSTRIAL I, DENOMINADO JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS01/09/2022
3/2022ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2011; Nº. 002/2012; Nº. 003/2014; 002/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS31/08/2022
4/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/202225/08/2022
1987/2022DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT...10/08/2022
1986/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10/08/2022
1985/2022DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT...10/08/2022
1984/2022DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT...10/08/2022
1983/2022DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE UMA ÁREA CORRESPONDENTE A1.633,19 m2, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE OCAUÇU, REFERENTE ÁMATRÍCULA Nº 61364, REGISTRADA JUNTO AO 2º CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA – SP, A TÍTULO DE DOAÇÃO E SEMÕNUS Á MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS10/08/2022
50/2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 201903/08/2022
49/2022(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 201901/08/2022
48/2022(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 201901/08/2022
47/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 201901/08/2022
46/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 201901/08/2022
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