| 12/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE OCAUQU, ESTADO DE SAO PAULO, OS REGIMES DEEMPREITADA A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO ECONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,AUTÁRQ... |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 11/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE OCAUQU, ESTADO DE SAO PAULO, OS REGIMES DEEMPREITADA A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO ECONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,AUTÁRQ... |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 10/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE OCAUÇU, ESTADO DE SAO PAULO, AS LOCAÇÕES DEIMÓVEIS A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃOPARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS... |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 9/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE OCAUÇU, ESTADO DE SAO PAULO, OS ORÇAMENTOS AQUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE"ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃOPARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS EFUN... |
04/03/2026 |
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| 8/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DOMUNICÍPIO DE OCAUÇU, ESTADO DE SAO PAULO, AS CONTRATAÇÕESDIRETAS A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃOPARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICA... |
04/03/2026 |
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| 7/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE OCAUÇU, ESTADO DE SAO PAULO, OS PROCEDIMENTOSAUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021,QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃOPARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQ... |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 6/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE OCAUÇU, ESTADO DE SAO PAULO, OS PROCEDIMENTOSLICITATÓRIOS A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO ECONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS,A... |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 4/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OCAUQU, ESTADO DE SAO PAULO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 5/2024 |
Decretos Municipais |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE OCAUQU, ESTADO DE SAO PAULO, 0 PROCEDIMENTOPARA 0 PLANEJAMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES A QUESE REFERE A LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECENORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS |
08/02/2024 |
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| 3539/2023 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 3554/2023 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 2063/2023 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 2062/2023 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 2061/2023 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 2060/2023 |
Leis Municipais |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... |
01/11/2023 |
Detalhes |
| 73/2023 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS APÓS A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
31/10/2023 |
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| 3553/2023 |
Decretos Municipais |
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 72/2023 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 |
25/10/2023 |
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| 71/2023 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 064/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/10/2023 |
Detalhes |
| 3552/2023 |
Decretos Municipais |
CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA OCAUÇU ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS |
24/10/2023 |
Detalhes |
