Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Ocauçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE

OCAUÇU

Legislação

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO


Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Clique aqui para fazer o download de legislações anteriores


Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
103
Leis Complementares
Leis Complementares
3
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
61
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municípais
Leis Municípais
18
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Editais
Editais
12
Atas
Atas
8
Parecer
Parecer
7
Governo Digital
Governo Digital
Telefones Públicos
Telefones Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL
  • (14) 3475-1204
CENTRO DE SAÚDE
  • (14) 3475-1205
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  • (14) 3475-1628

Ver todos os telefones...

Principal
Governo Digital
Utilidades
Siga nas Redes Sociais
Facebook
Telefone Prefeitura

(14) 3475-1204

Prefeitura Municipal de Ocauçu

Rua Engenheiro Urbano de Pádua Araujo, 28 - Centro
Ocauçu - SP, 18520-000

Copyright 2019 - Prefeitura Municipal de Ocauçu - Todos os direitos reservados.
Website Desenvolvido porKing Page - Fábrica de Software