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Ocauçu, terça-feira, 27 de setembro de 2022 
(14) 3475-1204
Atendimento: Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 53/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EMCONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18DE AGOSTO DE 2019 | 09/09/2022 | Detalhes |
| 52/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/09/2022 | Detalhes |
| 51/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E EXPANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/09/2022 | Detalhes |
| 3213/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/09/2022 | Detalhes |
| 1991/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... | 01/09/2022 | Detalhes |
| 1990/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025,NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUTOR... | 01/09/2022 | Detalhes |
| 1989/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO “PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCAUÇU – PAS” E, DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2022 | Detalhes |
| 1988/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E RUA DO DISTRITOINDUSTRIAL I, DENOMINADO JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 003/2011; Nº. 002/2012; Nº. 003/2014; 002/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/08/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022 | 25/08/2022 | Detalhes |
| 1987/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... | 10/08/2022 | Detalhes |
| 1986/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2022 | Detalhes |
| 1985/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... | 10/08/2022 | Detalhes |
| 1984/2022 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E AUT... | 10/08/2022 | Detalhes |
| 1983/2022 | DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE UMA ÁREA CORRESPONDENTE A1.633,19 m2, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE OCAUÇU, REFERENTE ÁMATRÍCULA Nº 61364, REGISTRADA JUNTO AO 2º CARTÓRIO DEREGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA – SP, A TÍTULO DE DOAÇÃO E SEMÕNUS Á MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/08/2022 | Detalhes |
| 50/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019 | 03/08/2022 | Detalhes |
| 49/2022 | (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 | 01/08/2022 | Detalhes |
| 48/2022 | (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 | 01/08/2022 | Detalhes |
| 47/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 | 01/08/2022 | Detalhes |
| 46/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 | 01/08/2022 | Detalhes |
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