.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
407
Leis Complementares
Leis Complementares
23
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
404
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
247
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Editais
Editais
32
Atas
Atas
8
Parecer
Parecer
7

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3539/2023 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 06/11/2023
3554/2023 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 01/11/2023
2063/2023 Leis Municipais DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... 01/11/2023
2062/2023 Leis Municipais DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... 01/11/2023
2061/2023 Leis Municipais DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... 01/11/2023
2060/2023 Leis Municipais DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER... 01/11/2023
73/2023 Portarias DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS APÓS A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS 31/10/2023
3553/2023 Decretos Municipais CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS 25/10/2023
72/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 25/10/2023
71/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 064/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/10/2023
3552/2023 Decretos Municipais CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA OCAUÇU ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS 24/10/2023
70/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019 24/10/2023
3551/2023 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E CAUCIONAMENTO DE LOTES DO “LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE LOURDES” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2023
3550/2023 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2023
69/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 30 DE ABRIL DE 2023 18/10/2023
68/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019 18/10/2023
3546/2023 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 11/10/2023
3545/2023 Decretos Municipais DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA 11/10/2023
3544/2023 Decretos Municipais TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 11/10/2023
67/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/10/2023 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar