Prefeitura Municipal de Ocauçu

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
3539/2023	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	06/11/2023
3554/2023	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	01/11/2023
2063/2023	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER...	01/11/2023
2062/2023	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER...	01/11/2023
2061/2023	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER...	01/11/2023
2060/2023	Leis Municipais	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABER...	01/11/2023
73/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS APÓS A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS	31/10/2023
3553/2023	Decretos Municipais	CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ PROVIDÊNCIAS	25/10/2023
72/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019	25/10/2023
71/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 064/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/10/2023
3552/2023	Decretos Municipais	CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA OCAUÇU ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ PROVIDÊNCIAS	24/10/2023
70/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019	24/10/2023
3551/2023	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E CAUCIONAMENTO DE LOTES DO “LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE LOURDES” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2023
3550/2023	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE A SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/10/2023
69/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 30 DE ABRIL DE 2023	18/10/2023
68/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019	18/10/2023
3546/2023	Decretos Municipais	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	11/10/2023
3545/2023	Decretos Municipais	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EUGÊNIO DE OLIVEIRA	11/10/2023
3544/2023	Decretos Municipais	TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023	11/10/2023
67/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/10/2023

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