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Ocauçu, sexta-feira, 09 de junho de 2023 Telefone (14) 3475-1204

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2024/2023DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 005/2013 e 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/02/2023
2023/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 2021/2023 PARA ALTERAR O VALOR DO REPASSE MENSAL E ANUAL A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CAMINHO DO BEM "CANTINHO FELIZ" EM RAZÃO DA NECESSIDADE DO AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/02/2023
2022/2023DISPÕE SOBRE A DISPENSA E REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MORATÓRIAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA SOBRE OS IMOVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE OCAUÇU, PERANTE O FISCO MUNICIPAL17/02/2023
11/2023DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL17/02/2023
3/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/02/2023
2/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS17/02/2023
10/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2023
9/2023DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 032/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/02/2023
8/2023DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO01/02/2023
7/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 202301/02/2023
6/2023DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/01/2023
2021/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EFETUAR REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2023 À ENTIDADE, "CANTINHO FELIZ" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS26/01/2023
2020/2023DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATOS, TEMPORÁRIOS DE PESSOAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...26/01/2023
2019/2023ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO DOIS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1.989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCAUÇU — PAS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/01/2023
2018/2023DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERTU...26/01/2023
1/2023DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 003/2022 PARA TRATAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/01/2023
5/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E EXPANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS23/01/2023
4/2023DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA QUITÉRIA GONÇALVES COLOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS19/01/2023
3/2023DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ARILMAR MÁRCIO JORGE PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, EM RAZÃO DO PERIODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SENHOR FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO 19/01/2023
2/2023DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO04/01/2023
Cidade Antiga, Cidade Amiga

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