Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/01/2023
Número
2019
Legislatura
2019-2023
Ementa
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO DOIS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 1.989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCAUÇU — PAS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 2019

Alteram ou Revogam - 2019/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2019/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/04/2023 - 08:36

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado