.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/04/2021 |
Número | ||
1920 | ||
Legislatura | ||
1920-2021 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ-RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE |
Arquivos
Número: 1920 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1920/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1920/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|