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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/07/2021 |
Número | ||
3128 | ||
Legislatura | ||
3128-2021 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE OCAUÇU DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.916/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 QUE ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.320/07, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 |
Arquivos
Número: 3128 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3128/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 3128/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 15:29:30
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