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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
12/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2019
11/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E EXPANSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2019
10/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2019
9/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E EXPANSÃO 12/04/2019
8/2019 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO BEM COMO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2019
7/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ADNELSON COSTA E SILVA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA TESOURARIA EM RAZÃO DA SAÍDA DE SERVIDOR PARA GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2019
6/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2019
5/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CÍCERA DE LOURDES ROCHA PARA RESPONDER PELO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DO MUINICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2019
4/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2019
3/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2019
2/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 066/2013 DE 17 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/03/2019
1/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 19/03/2019
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