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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2924/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 21/10/2019 | Detalhes |
2923/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA | 21/10/2019 | Detalhes |
2922/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 21/10/2019 | Detalhes |
2921/2019 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/09/2019 | Detalhes |
2920/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 05/09/2019 | Detalhes |
2919/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 05/09/2019 | Detalhes |
2918/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 05/09/2019 | Detalhes |
2917/2019 | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019 | 05/09/2019 | Detalhes |
2916/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 05/09/2019 | Detalhes |
2915/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICA | 14/08/2019 | Detalhes |
2914/2019 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DA TERRA NUA PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R., NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2019 | Detalhes |
2913/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 14/08/2019 | Detalhes |
2912/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE | 30/07/2019 | Detalhes |
2911/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 30/07/2019 | Detalhes |
2910/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 30/07/2019 | Detalhes |
2909/2019 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 30/07/2019 | Detalhes |
2908/2019 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/07/2019 | Detalhes |
2907/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 29/07/2019 | Detalhes |
2906/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 29/07/2019 | Detalhes |
2905/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 29/07/2019 | Detalhes |
2904/2019 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 29/07/2019 | Detalhes |
2903/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 29/07/2019 | Detalhes |
2902/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA | 16/05/2019 | Detalhes |
2901/2019 | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2019 | Detalhes |
2900/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 16/05/2019 | Detalhes |
2899/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICA | 12/04/2019 | Detalhes |
2898/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 12/04/2019 | Detalhes |
2897/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 12/04/2019 | Detalhes |
2896/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 12/04/2019 | Detalhes |
2895/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | 12/04/2019 | Detalhes |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 25/04/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 15:29:30
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