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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2924/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 21/10/2019
2923/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA 21/10/2019
2922/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 21/10/2019
2921/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/09/2019
2920/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 05/09/2019
2919/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 05/09/2019
2918/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 05/09/2019
2917/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2019 05/09/2019
2916/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 05/09/2019
2915/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICA 14/08/2019
2914/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DA TERRA NUA PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – I.T.R., NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2019
2913/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 14/08/2019
2912/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE 30/07/2019
2911/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 30/07/2019
2910/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 30/07/2019
2909/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 30/07/2019
2908/2019 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2019
2907/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 29/07/2019
2906/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 29/07/2019
2905/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 29/07/2019
2904/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 29/07/2019
2903/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 29/07/2019
2902/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA 16/05/2019
2901/2019 FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/05/2019
2900/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 16/05/2019
2899/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICA 12/04/2019
2898/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 12/04/2019
2897/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 12/04/2019
2896/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 12/04/2019
2895/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 12/04/2019
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Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
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