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Ocauçu, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Telefone (14) 3475-1204

Atendimento Atendimento: Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

Quin
20/01
Predomínio de Sol
Máx 33 °C
Min 23 °C
Índice UV
14.0
Sext
21/01
Chuvas Isoladas
Máx 33 °C
Min 25 °C
Índice UV
14.0
Sáb
22/01
Predomínio de Sol
Máx 34 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Domi
23/01
Parcialmente Nublado
Máx 36 °C
Min 23 °C
Índice UV
14.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5/2019DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/11/2019
4/2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7.º, II, ALÍNEA ―A‖, ―ITEM 2‖ DA LEI MUNICIPAL N. º 001 DE 27 DE MARÇO DE 201329/11/2019
2/2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2013, DE 27/03/2013 E ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS04/09/2019
1/2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS NORMAS REGIMENTAIS E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU, NELA ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 26-A, 26-B, 26-C E 26-D, BEM COMO, DO ARTIGO 5804/09/2019
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Cidade Antiga, Cidade Amiga

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