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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1953/2021 | (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DOAR ÀCOMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL OS MATERIAISUTILIZADOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ERNERGIA ELÉTRICADO DISTRITO INDUSTRIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 16/12/2021 | Detalhes |
1952/2021 | (REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DAPOLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU-SP E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 16/12/2021 | Detalhes |
1951/2021 | (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | 16/12/2021 | Detalhes |
1950/2021 | (DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTO... | 16/12/2021 | Detalhes |
1949/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO,INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANOPLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 EAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E D... | 16/12/2021 | Detalhes |
1942/2021 | ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO LEI MUNICIPAL N.º 1.551/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO PRIMEIRO O PARÁGRAFO QUARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/11/2021 | Detalhes |
1941/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... | 22/10/2021 | Detalhes |
1940/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUT... | 22/10/2021 | Detalhes |
1939/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUT... | 22/10/2021 | Detalhes |
1938/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUT... | 22/10/2021 | Detalhes |
1937/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... | 20/09/2021 | Detalhes |
1936/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... | 20/09/2021 | Detalhes |
1935/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... | 20/09/2021 | Detalhes |
1934/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTU... | 03/09/2021 | Detalhes |
1933/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA | 13/08/2021 | Detalhes |
1932/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTU... | 05/08/2021 | Detalhes |
1931/2021 | ALTERA DA O ARTIGO PRIMEIRO LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 ACRESCENTAR O PARÁGRAFO TERCEIRO NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/08/2021 | Detalhes |
1930/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.588/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/07/2021 | Detalhes |
1929/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... | 15/07/2021 | Detalhes |
1928/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... | 02/07/2021 | Detalhes |
1927/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... | 02/07/2021 | Detalhes |
1926/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... | 02/07/2021 | Detalhes |
1925/2021 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... | 02/07/2021 | Detalhes |
1924/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2021 | Detalhes |
1920/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ-RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE | 16/04/2021 | Detalhes |
1919/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA L... | 31/03/2021 | Detalhes |
1918/2021 | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2021 | Detalhes |
1917/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2021 | Detalhes |
1916/2021 | ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2021 | Detalhes |
1915/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2021 | Detalhes |
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Versão do sistema: 2.0.0 - 08/12/2023
Portal atualizado em: 06/12/2023 09:34:57
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