| 1953/2021 |
(DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DOAR ÀCOMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL OS MATERIAISUTILIZADOS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ERNERGIA ELÉTRICADO DISTRITO INDUSTRIAL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 1952/2021 |
(REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DAPOLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU-SP E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 1951/2021 |
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 1950/2021 |
(DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTO... |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 1949/2021 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, ATIVIDADE, AÇÃO,INDICADORES, METAS FISICAS E RESPECTIVOS VALORES NO PLANOPLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 EAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E D... |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 1942/2021 |
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO LEI MUNICIPAL N.º 1.551/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 PARA ACRESCENTAR AO ARTIGO PRIMEIRO O PARÁGRAFO QUARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
04/11/2021 |
Detalhes |
| 1941/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... |
22/10/2021 |
Detalhes |
| 1940/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUT... |
22/10/2021 |
Detalhes |
| 1939/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUT... |
22/10/2021 |
Detalhes |
| 1938/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUT... |
22/10/2021 |
Detalhes |
| 1937/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 1936/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 1935/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DEPROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES,INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTOR... |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 1934/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTU... |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1933/2021 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
13/08/2021 |
Detalhes |
| 1932/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABERTU... |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 1931/2021 |
ALTERA DA O ARTIGO PRIMEIRO LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013 ACRESCENTAR O PARÁGRAFO TERCEIRO NO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 1930/2021 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.588/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 1929/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 1928/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1927/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1926/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1925/2021 |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISICAS E ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E AUTORIZA A ABER... |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1924/2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 1920/2021 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PRÓ-RECUPERAÇÃO DO RIO DO PEIXE |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 1919/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA L... |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1918/2021 |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1917/2021 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1916/2021 |
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/03/2021 |
Detalhes |
| 1915/2021 |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/03/2021 |
Detalhes |
