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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
95/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS APÓS A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS 30/12/2022
94/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 28/12/2022
93/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 28/12/2022
92/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 23/12/2022
91/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/12/2022
90/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/12/2022
89/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/12/2022
88/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 06/12/2022
87/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019 29/11/2022
86/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS APÓS A ENTRADA EM VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS 22/11/2022
85/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 22/11/2022
84/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 16/11/2022
83/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/11/2022
82/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/11/2022
81/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/11/2022
80/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/11/2022
79/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/11/2022
78/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/11/2022
77/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 07/11/2022
76/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 03/11/2022
75/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PÚBLICO MUNICIPAL DE OCAUÇU, QUE CONSTITUIRÁ A EQUIPE DE TRABALHO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2022
74/2022 INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO DO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS), QUE CONSTITUIRÁ A EQUIPE LOCAL DE TRABALHO, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 03/11/2022
73/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 03/11/2022
72/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 03/11/2022
71/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 03/11/2022
70/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 03/11/2022
68/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE, EM 18 DE AGOSTO DE 2019 19/10/2022
67/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 065/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2022
66/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 17/10/2022
65/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019, REALIZADO NESTA CIDADE NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2019 13/10/2022
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Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
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