Prefeitura Municipal de Ocauçu

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3111/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/05/2021
3110/2021	DISPÕE SOBRE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA MEDIDA DE QUARENTENA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/05/2021
3109/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS	12/05/2021
3108/2021	ESTABELECE 0 PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU,PARA ATENDER 0 PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMAÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA,ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, NOS TERMOSDO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18.°, DO DECRETO FEDERALN.° 10.540, DE...	05/05/2021
3105/2021	PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA MEDIDA DE QUARENTENA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	15/04/2021
3104/2021	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021	08/04/2021
3103/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	01/04/2021
3102/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	31/03/2021
3101/2021	PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA MEDIDA DE QUARENTENA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	31/03/2021
3097/2021	PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA MEDIDA DE QUARENTENA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	12/03/2021
3096/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	12/03/2021
3095/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	12/03/2021
3094/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	12/03/2021
3093/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	12/03/2021
3092/2021	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO	09/03/2021
3091/2021	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO	09/03/2021
3090/2021	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO	09/03/2021
3089/2021	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO	09/03/2021
3088/2021	PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA MEDIDA DE QUARENTENA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/03/2021
3086/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	18/02/2021
3085/2021	Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021	10/02/2021
3084/2021	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINSTRAÇÃO DIRETA RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	10/02/2021
3083/2021	DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	05/02/2021
3082/2021	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OCAUÇU E DELAGAÇÃO DE FUNÇÃO DE ASSINAR CHEQUES AO DIRETOR MUNICIPAL DE HIGIÊNE E SAÚDE JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...	04/02/2021
3081/2021	REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021	29/01/2021
3080/2021	SUSPENDE, EM PARTE, O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.074, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP. DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-E DÁ OUTRAS PROV...	25/01/2021
3079/2021	Decreta luto oficial no Município de Ocauçu em virtude do falecimento do senhor JOSÉ DONIZETE COSTA E SILVA Ex-vice-prefeito	21/01/2021
3078/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	21/01/2021
3077/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	21/01/2021
3076/2021	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL	21/01/2021

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado