Legislação - Leis Complementares - Prefeitura Municipal de Ocauçu

.

Acessibilidade

Aumentar Fonte

.

Diminuir Fonte

.

Fonte Normal

.

Alto Contraste

.

Libras

.

Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos

.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Acesso à informação

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
10/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/09/2023
9/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/09/2023
8/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UMA VAGA PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ASSISTENTE DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/06/2023
7/2023	DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002/2011 PARA TRATAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/06/2023
6/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ANEXO 7 NO MESMO DIPLOMA LEGAL PARA OS CASOS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE INCORPORAÇÃO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/06/2023
5/2023	Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ocauçu/SP	02/06/2023
4/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/05/2023
3/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/02/2023
2/2023	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/02/2023
1/2023	DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 003/2022 PARA TRATAR SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	26/01/2023

1

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

.

. Versão do sistema: 2.0.0 - 03/05/2024

. Portal atualizado em: 03/05/2024 10:45:51

Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de Ocauçu - Todos os direitos reservados.

Prefeitura Municipal de Ocauçu - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo