Prefeitura Municipal de Ocauçu

Das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3039/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 2.971/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, N.º 2.972/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E N.º 2.978/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020	02/09/2020
3038/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	11/09/2020
3037/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	02/09/2020
3036/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	02/09/2020
3035/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	02/09/2020
3034/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	02/09/2020
3033/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	02/09/2020
3032/2020	DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19...	21/08/2020
3031/2020	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PUBLICA	19/08/2020
3030/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	13/08/2020
3029/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	13/08/2020
3028/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	13/08/2020
3027/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	13/08/2020
3026/2020	DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19...	12/08/2020
3025/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	12/08/2020
3024/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS)	28/07/2020
3023/2020	DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19...	28/07/2020
3022/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 2.971/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, N.º 2.972/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E N.º 2.978/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020	22/07/2020
3021/2020	DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19...	13/07/2020
3020/2020	DECRETA EM CARATER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERIODO E SUSPENSAÕ DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E QUARENTENA DECORRENTES DA COVID -19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E RECURSOS PRÓ...	10/07/2020
3019/2020	PRORROGA A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP E FIXA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/07/2020
3018/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA ATENDER À CRISE SANITÁRIA DO CORONAVÍRUS, NOS TERMOS INFORMADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 2.971/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, N.º 2.972/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E N.º 2.978/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020	01/07/2020
3017/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	29/06/2020
3016/2020	DECRETA A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADEPÚBLICA E A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU E DISPÕESOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DEDOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELOAGENTE C...	29/06/2020
3015/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	19/06/2020
3014/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	19/06/2020
3013/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	19/06/2020
3012/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	19/06/2020
3011/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	19/06/2020
3010/2020	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL	19/06/2020

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado